Termos e condições

Os presentes Termos e Condições (o «Acordo») regulam a utilização dos nossos serviços de jogos online (o «Serviço»). Ao aceder ou utilizar o Serviço, aceita ficar vinculado aos presentes termos.

1. Introdução

Novibet é um nome comercial da Logflex MT Limited, uma empresa registada em Malta sob o número C 77772. O Serviço é operado pela Novibet e está disponível para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

2. Definições

Para efeitos do presente Acordo:

• «Utilizador» significa qualquer pessoa que aceda ou utilize o Serviço.
• «Cliente» significa um Utilizador que tenha criado uma conta connosco.
• «Conta» significa a conta online que criamos para cada Cliente aceder ao Serviço.
• «Saldo» significa a quantia em dinheiro existente na Conta de um Cliente.

3. Registo

Para utilizar o Serviço, tem de se registar para criar uma Conta, fornecendo informações exatas e completas. Tem também de aceitar os presentes Termos e Condições.

4. Gestão da Conta

É responsável por manter a segurança e a confidencialidade das credenciais de acesso à sua Conta. Não nos responsabilizamos por qualquer acesso não autorizado ou prejuízos resultantes do incumprimento desta obrigação.

5. Pagamentos e levantamentos

Disponibilizamos vários métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito/débito, carteiras digitais e transferências bancárias. Ao efetuar pagamentos ou levantamentos, deve cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis.

6. Política de bónus

Oferecemos bónus aos nossos Clientes, sujeitos aos presentes Termos e Condições. Os bónus podem estar limitados a determinados jogos ou produtos, e tem de cumprir os critérios de elegibilidade de cada bónus.

7. Requisitos de apostas

Para levantar quaisquer ganhos associados a um bónus, tem de cumprir os requisitos de apostas especificados na nossa Política de bónus.

8. Limites de apostas

Reservamo-nos o direito de impor limites de apostas à sua Conta, a nosso critério. Estes limites podem ser aumentados ou reduzidos a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Segurança e jogo justo

Utilizamos encriptação de acordo com as normas do setor (TLS 1.2+) para proteger os seus dados pessoais e financeiros. Todos os jogos são testados de forma independente quanto à sua justiça pela Gaming Laboratories International (GLI) e pela eCOGRA.

10. Jogo responsável

Incentivamos práticas de jogo responsável e disponibilizamos várias ferramentas para ajudar a gerir a sua experiência de jogo. Pode definir limites de depósito e de perdas, bem como períodos de autoexclusão na sua Conta.

11. Resolução de litígios

Em caso de litígio, investigá-lo-emos e resolvê-lo-emos de acordo com os nossos procedimentos. Também pode contactar a nossa equipa de apoio para obter assistência.

12. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização continuada do Serviço constitui a sua aceitação de quaisquer alterações efetuadas.

13. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei maltesa, e quaisquer litígios deles decorrentes serão resolvidos de acordo com a jurisdição dos tribunais malteses.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, confirma que leu e compreendeu os presentes Termos e Condições e que os aceita.

A Novibet reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização continuada do Serviço constitui a sua aceitação de quaisquer alterações efetuadas.